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Acessibilidade dos Conteúdos da Web para Cidadăos com Necessidades Especiais

A versăo final das Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo na Web (WCAG 1.0) foram publicadas a 5 de Maio de 1999 e adoptadas pela Administraçăo Pública Portuguesa a 26 de Agosto do mesmo ano (RCM 97/99).

Este facto foi um passo extraordinário pois significou que, em 1999, numa altura em que a Internet dava os primeiros passos consistentes no nosso País, e onde se contavam em apenas 65 as Lojas de Comércio Electrónico registadas nos apontadores nacionais, Portugal tornou-se o primeiro país europeu e o quarto país do mundo – a seguir ao Canadá, Austrália e Estados Unidos – a regulamentar a adopçăo de regras de acessibilidade na concepçăo da informaçăo disponibilizada na Internet pela Administraçăo Pública, com o objectivo de facilitar o acesso a pessoas com necessidades especiais, designadamente pessoas com deficięncias e idosos (Resoluçăo do Conselho de Ministros Nş 97/99). 

No entanto, de 1999 a 2007, os passos em prol da Acessibilidade on-line em Portugal foram ténues, a começar pelo facto de năo termos qualquer estudo ou registo que nos possa dizer que percentagem de sites portugueses estăo a cumprir as regras básicas da Acessibilidade.

Em Dezembro de 2006, as Naçőes Unidas consideraram que os provedores de informaçăo na Internet deviam assumir como prioridade tornar os seus serviços on-line acessíveis a cidadăos com necessidades especiais.

A Acessibilidade na Internet representa o respeito pelo cumprimento de um elevado nível das normas internacionais de Acessibilidade dos conteúdos Web facilitando o seu uso por todos os que nele entrarem com tecnologias especiais de acesso.

Esta preocupaçăo, levada a cabo pelo uso de regras especiais de programaçăo HTML, exige que a estrutura de um Portal seja particularmente cuidada permitindo aos utilizadores invisuais (ou outros com dificuldades de visăo, como os amblíopes e os idosos) tirarem o máximo partido das suas tecnologias de leitura de ecră.

As regras de programaçăo para que um sítio on-line seja acessível a cidadăos com necessidades especiais tęm de respeitar algumas normas básicas, como por exemplo, as imagens serem legendadas (processo vulgarmente conhecido por “alt text”) ou os elementos flash terem equivalentes alternativos.

O “alt text”, por exemplo, é seguramente uma das regras com maior notoriedade no campo da acessibilidade web, mas é igualmente, segundo a UMIC, “uma das regras mais violadas nos sítios web, hoje em dia”. O que se pretende com esta técnica, de simples implementaçăo, é que todos os utilizadores compreendam o conteúdo de uma página on-line, quer consigam ou năo visualizar as imagens.

De igual modo, os tipos de letra, as cores e os tamanhos devem ser perfeitamente transformáveis, adaptando-se ŕs necessidades de cada um, bastando para o efeito usar o navegador WEB. Ou o caso das tabelas-layout (usadas em 90% dos sítios on-line), que devem ser substituídas por disposiçőes dos seus elementos em folhas de estilo em cascata.

Năo se trata pois de fazer um Sítio ŕ parte, trata-se de colocar Todos em igual pé de igualdade no mesmo Sítio.

Năo podemos esquecer que muitas pessoas (e năo apenas cegos) usam APENAS o seu teclado para navegar na internet. Estamos a falar de pessoas com deficięncias neuromotoras graves, que usam software de varrimento para interagir on-line.

A Vector21 desenvolve tecnología, nomeadamente Portais na Internet, preparados para poder permitir o nível máximo de Acessibilidade pelos cidadăos com necessidades especiais implementando um nível de Conformidade que pode chegar ao Triple A, segundo a classificaçăo do “Web Content Accessibility Guidelines 1.0” do W3 Consortium, disponível em http://www.w3c.org/TR/WCAG10/   e que respeita integralmente a Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 35/2002 de Novembro para Sitios da Administraçăo Pública Portuguesa.

Este trabalho garantiu ŕ Vector21, nomeadamente, a entrada directa do Portal da Presidęncia da República, desenvolvido pela Vector21, utilizando o Vector21 Site DinâmicoŽ, para o primeiro lugar do Top 5 dos Sítios da Administraçăo Pública Portuguesa mais bem posicionados em termos de Acessibilidade Web.

Ligaçőes de enquadramento sobre Acessibilidade:

• Programa ACESSO da UMIC - Acessibilidade a Cidadăos com Necessidades Especiais ŕ Sociedade da Informaçăo
  http://www.acesso.umic.pt . 
   
• Documento da Resoluçăo do Conselho de Ministros Nş 97/99 sobre
  acessibilidade dos sítios da administraçăo pública na Internet pelos cidadăos com necessidades especiais
  http://www.acesso.umic.pt/acesso/res97_99.htm . 
   
• Plano Nacional para a Participaçăo dos Cidadăos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informaçăo
  http://www.acesso.umic.pt/legis/pnpcnesi.htm.  
   
• Directrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web 1.0, do W3C
  http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html.  
   
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
  http://www.w3c.org/wa i. 
   
• ACESSIBILIDADE.net/CERTIC da UTAD
  http://www.acessibilidade.net  
   
• Microsoft Accessibility - Technology for Everyone
  http://www.microsoft.com/enable/ 
   
• IBM - Accessibility Center
  http://www-3.ibm.com/able/ 
   
• Macromedia - Accessibility Tools
  http://www.macromedia.com/macromedia/accessibility/  
   
• Adobe
  http://www.adobe.com/enterprise/accessibility/main.html  
   
• Sun Microsystem
  http://www.sun.com/access/  
   
• Apple
  http://www.apple.com/accessibility/  
   
• Oracle: livro branco Accessibility in Oracle Forms Applications
  http://www.oracle.com/accessibility/apps02.html  
   
• Lista de distribuiçăo de correio electrónico ACESSO WEBMASTERS
  http://www.egroups.com/group/acesso-webmasters/  
   
• Galeria de Acessibilidade
  http://www.acesso.umic.pt/galeria.htm  
   

Notas de Enquadramento da problemática da Acessibilidade Web:

1. A afixaçăo do Símbolo de Acessibilidade năo garante que um determinado Sítio on-line seja 100% acessível.
    
   a. No entanto, a sua utilizaçăo demonstra um esforço em aumentar a acessibilidade do mesmo, nomeadamente em conformidade com a Resoluçăo do Conselho de Ministros Nş 97/99 sobre Acessibilidade dos Sítios da Administraçăo Pública na Internet ao nível da sua utilizaçăo pelos cidadăos com necessidades especiais.
    
2. A versăo final das Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo na Web (WCAG 1.0) foram publicadas a 5 de Maio de 1999 e adoptadas pela Administraçăo Pública Portuguesa a 26 de Agosto do mesmo ano (RCM 97/99).
    
3. Actualmente já existe uma nova directiva, a WCAG 2.0, que, repetindo e revalidando os princípios da versăo 1.0, coloca como principais directrizes da Acessibilidade Web: 
    
   a. Os conteúdos devem estar disponíveis aos utilizadores num formato que os mesmos os possam percepcionar, pelo menos, com um dos sentidos (visăo, audiçăo ou tacto); 
    
   b. Os conteúdos devem apresentar-se de forma a possibilitar a interacçăo dos utilizadores de modo a que os mesmos possam operá-los com recurso a dispositivos comuns ou adaptados; 
    
   c. Os conteúdos devem apresentar-se de uma forma que os utilizadores compreendam; 
    
   d. Os conteúdos devem ser adaptados usando tecnologias e interfaces suficientemente robustas que permitam o acesso de pessoas com incapacidade, quer de forma nativa (onde os próprios computadores já tęm os softwares necessários instalados), quer através de interfaces alternativos (a “adicionar” ao computador).
    
4. Uma das principais medidas do Plano Tecnológico é a “Ligar Portugal”, que elegeu como uma das suas preocupaçőes estratégicas: “Minimizar as barreiras digitais criadas na concepçăo de conteúdos, dando particular atençăo aos conteúdos disponibilizados pela Administraçăo Pública, aproveitando a Internet como instrumento charneira da inclusăo e participaçăo na sociedade de Pessoas com Deficięncia” (Página 28 – “Ligar Portugal” – UMIC).
    
5. UMIC = Agęncia para a Sociedade do Conhecimento – www.umic.pt  
    
6. Programa ACESSO da UMIC = Acessibilidade para Cidadăos com Necessidades Especiais – www.acesso.umic.pt .

Em 26 de Agosto de 1999 Portugal tornou-se o primeiro país europeu e o quarto país no mundo — a seguir ao Canadá, ŕ Austrália e aos Estados Unidos — a regulamentar a adopçăo de regras de Acessibilidade na concepçăo da informaçăo disponibilizada na Internet pela Administraçăo Pública, com o objectivo de facilitar o seu acesso a Pessoas com Necessidades Especiais, designadamente pessoas com deficięncias e idosos. Esta regulamentaçăo constitui a Resoluçăo do Conselho de Ministros N.ş 97/99.

A Resoluçăo do Conselho de Ministros surge na sequęncia da recomendaçăo e parecer da Comissăo de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a petiçăo pela Acessibilidade da Internet Portuguesa, aprovada a 30 de Junho de 1999, que propugnava a adopçăo das medidas necessárias e adequadas a garantir a plena Acessibilidade da informaçăo disponível na Internet a todos os Cidadăos com Necessidades Especiais.

A petiçăo pela Acessibilidade da Internet Portuguesa foi a primeira iniciativa oficial do GUIA — Grupo Portuguęs pelas Iniciativas em Acessibilidade — que se associou desde o primeiro dia da sua constituiçăo a esforços que a outros níveis tęm sido desenvolvidos para enfrentar o mesmo problema, tal como a Iniciativa para a Acessibilidade da Web (Web Accessibility Initiative) promovida pelo World Wide Web Consortium (W3C).

O W3C, o organismo responsável por guias mundiais relacionados com a Web, publicou em 5 de Maio de 1999 o seu primeiro documento que servirá de referęncia internacional para a Acessibilidade na Internet. O documento tem o nome de "Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web 1.0" (Web Content Accessibility Guidelines 1.0) e pretende explicar como tornar o conteúdo web acessível a pessoas com deficięncias.

No CD-ROM que acompanha este Manual podem encontrar a traduçăo portuguesa das directivas para a Acessibilidade do conteúdo da Web e um currículo de formaçăo do W3C.

Em 2000, durante a Presidęncia Portuguesa do Conselho da Uniăo Europeia, a iniciativa de Acessibilidade aos conteúdos na Internet foi alargada aos restantes países da UE com a aprovaçăo da iniciativa eEurope2002.

Actualmente, o acompanhamento da Acessibilidade do sítios na Internet da Administraçăo Pública portuguesa está a cargo da equipa do Programa ACESSO da Unidade de Missăo Inovaçăo e Conhecimento (UMIC).

Há mais de 5 anos que esta preocupaçăo tem vindo a ser desenvolvida em Portugal e é visível a evoluçăo progressiva da adopçăo das regras de Acessibilidade, mas além de estar longe do desejável é previsível que necessite de uma atençăo permanente dos potenciais interessados e responsáveis.

As regras de Acessibilidade para conteúdos na Internet aplicam-se obviamente também aos conteúdos disponibilizados numa Intranet aos trabalhadores de uma organizaçăo ou a qualquer documento em formato HTML.

Importa salientar que também neste caso a adopçăo das regras de Acessibilidade proporciona maiores vantagens para outros utilizadores, nomeadamente para quem tem comunicaçőes lentas, browsers antigos, ou dispositivos de acesso diversificados: telemóvel, PDA, Quiosques Internet ou Televisăo.

Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 110/2003 
Plano Nacional para a Participaçăo dos Cidadăos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informaçăo 

Ediçăo
DATA: Terça-feira, 12 de Agosto de 2003
NÚMERO: 185 SÉRIE I-B
EMISSOR: Presidęncia do Conselho de Ministros
DIPLOMA/ACTO: Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 110/2003 (Rectificaçőes)
SUMÁRIO: Aprova o Programa Nacional para a Participaçăo dos Cidadăos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informaçăo PÁGINAS DO DR : 4895 a 4905 

Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 110/2003
A Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 135/2002, de 20 de Novembro, definiu o novo enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de sociedade da informaçăo, governo electrónico e inovaçăo.

Nos termos da alínea d) do n.ş 2 do referido diploma, compete ŕ Unidade de Missăo Inovaçăo e Conhecimento (UMIC) actuar no âmbito da participaçăo dos cidadăos com necessidades especiais na sociedade da informaçăo.

Nesse contexto, considerou-se necessário proceder a uma reflexăo e actualizaçăo da Iniciativa Nacional para os Cidadăos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informaçăo (INCNESI), aprovada em 1999, através da Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 96/99, de 26 de Agosto, tendo em consideraçăo: i) as prioridades do XV Governo Constitucional; ii) a experięncia e evoluçăo resultantes das várias iniciativas nacionais e europeias nesta matéria; iii) a inexistęncia de uma vertente operacional na INCNESI, que permitisse responder clara e rapidamente ŕs necessidades nela identificadas, e iv) o facto de 2003 ser o Ano Europeu das Pessoas com Deficięncia.

Neste sentido, a UMIC elaborou o Programa Nacional para a Participaçăo dos Cidadăos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informaçăo, publicado em anexo ao presente diploma, e que é o principal instrumento de coordenaçăo estratégica e operacional das políticas do XV Governo Constitucional nesta matéria, em articulaçăo com o Plano de Acçăo para a Sociedade da Informaçăo. Este Programa foi apresentado e aprovado na segunda reuniăo da Comissăo Interministerial para a Inovaçăo e Conhecimento (CIIC), nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.ş 14 da Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 135/2002, de 20 de Novembro.

Trata-se de um documento com uma componente fortemente operacional, destacando-se a identificaçăo de prioridades de actuaçăo que congregam acçőes e projectos para os cidadăos com necessidades especiais no contexto de desenvolvimento da sociedade da informaçăo: acessibilidade; ajudas técnicas; legislaçăo, regulaçăo e normalizaçăo; cięncia, inovaçăo e redes de conhecimento; educaçăo; trabalho; acçőes de sensibilizaçăo; cooperaçăo com empresas, e cooperaçăo internacional.

O Programa Nacional para a Participaçăo dos Cidadăos com Necessidades Especiais representa uma política activa em prol:

a. De uma acessibilidade integral ŕ sociedade da informaçăo, organizando-a de maneira a permitir aos cidadăos com necessidades especiais o acesso da forma mais independente e natural possível; 
 
b. Dos benefícios que as tecnologias da sociedade da informaçăo podem proporcionar na qualidade de vida de cidadăos com necessidades especiais; 
 
c. Do desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico aplicado ŕ dimensăo social e humana de quem está em desvantagem. 
 

Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.ş da Constituiçăo, o Conselho de Ministros resolve:

1. Aprovar o Programa Nacional para a Participaçăo dos Cidadăos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informaçăo, publicado em anexo ŕ presente resoluçăo e que dela faz parte integrante. 
 
2. Revogar a Resoluçăo do Conselho de Ministros n.ş 96/99, de 26 de Agosto.
Presidęncia do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 2003. 
 
- O Primeiro-Ministro,
José Manuel Durăo Barroso. 

Prioridade 1 - Acessibilidade 

Entendida mais facilmente no contexto do urbanismo, a acessibilidade, ou a falta dela, constitui uma das preocupaçőes centrais dos Cidadăos com Necessidades Especiais, e em particular daqueles que tęm deficięncias. No domínio da Sociedade da Informaçăo, simples actividades da vida diária como ver televisăo, ler um livro, obter informaçăo de um serviços público, receber uma carta de um amigo, ler a informaçăo de um produto e utilizar serviços de telecomunicaçőes săo, para pessoas com necessidades especiais, um confronto permanente entre as necessidades e as respostas que a sociedade e o Estado forem capazes de dar. Tornar mais fáceis estas tarefas do quotidiano constitui, por isso mesmo, uma forma de melhorar a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades destes cidadăos.

Nos últimos anos, Portugal tem dado alguns passos no sentido de melhorar a acessibilidade da Sociedade da Informaçăo. Em 1999, a RTP passou a disponibilizar legendagem para pessoas com deficięncia auditiva através do teletexto e, no mesmo ano, o Governo aprovou legislaçăo que obriga a Administraçăo Pública a disponibilizar a informaçăo na Internet sem barreiras para pessoas com necessidades especiais.

A importância destas iniciativas continua a estar presente e a carecer de maior investimento. Na recente alteraçăo ŕ Lei de Televisăo - Lei nş 8/2002, de 11 de Fevereiro, ficou estabelecido que o aumento da acessibilidade da programaçăo para pessoas com deficięncia auditiva seria definido na primeira revisăo do contrato de concessăo do serviço público de televisăo. Em Junho de 2002, o Parlamento Europeu incitou os Estados Membros a intensificarem a sua intervençăo na questăo da acessibilidade dos sítios Internet públicos durante 2003 – o Ano Europeu das Pessoas com Deficięncia.

Para além da questăo da acessibilidade dos conteúdos, serviços e meios de comunicaçăo que a Internet proporciona, é de importância capital que as pessoas com necessidades especiais sejam elas próprias elementos activos na produçăo de conteúdos e serviços. Esse trabalho tem que começar pelas organizaçőes que as representam na sociedade. Serăo essas organizaçőes que terăo que dar o exemplo. A dinamizaçăo da criaçăo de conteúdos passa muito por elas e pela sua capacidade de fazer chegar estes conteúdos aos seus associados. Com o intuito de acelerar a presença das Organizaçőes Năo Governamentais (ONG) na Internet, começaram a ser concedidas a estas ligaçőes através da Rede de Cięncia, Tecnologia e Sociedade (RCTS). Esta iniciativa, lançada em 2000 sob a designaçăo de Rede Solidária, constitui actualmente um canal privilegiado para divulgaçăo de informaçőes e contacto com as instituiçőes. Sendo já significativo o número de instituiçőes e delegaçőes a beneficiar desta rede, continua a ser fundamental catalisar a sua dinâmica e alargamento.

No domínio da acessibilidade ŕ correspondęncia postal e ŕs informaçőes do quotidiano em formato Braille, foi criado o projecto-piloto “MECBraille”, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Trata-se de um serviço na Internet que permite a recepçăo de cartas e de pequenos textos que săo posteriormente convertidos em Braille e entregues ao destinatário pela via postal. Tratando-se de um serviço com enorme potencial, importa garantir a sua evoluçăo e utilidade.

A disponibilizaçăo de publicaçőes em formato acessível a pessoas com deficięncia visual, auditiva ou motora, bem como para quem năo sabe ler, continua a ser realizada ŕ margem das novas tecnologias. Urge dar o salto evolutivo para o suporte digital tendo em vista a rentabilizaçăo dos custos, a facilidade de reproduçăo e distribuiçăo dos materiais. No sentido de optimizar a difusăo de obras em formato digital acessível a pessoas com necessidades especiais, incluindo livros falados e ediçőes em língua gestual, é necessário aproveitar as potencialidades das telecomunicaçőes de banda larga, garantindo ao mesmo tempo a salvaguarda dos direitos de autor.